Corte adotou voto médio de Toffoli e declarou inconstitucional a cobrança no período anterior a 1º de janeiro de 2018.

Plataforma reúne informações sobre usuários e estadias e oferece ferramentas de prevenção, atendimento e resposta a eventuais ...

Liminar impede publicação de instruções que atribuam ao concorrente dados desatualizados, incompletos ou obtidos ilegalmente, ...

O Congresso Nacional aprovou o fim da escala de trabalho 6x1, com a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e ...

Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta ...

Valor devido a empresa havia sido expressamente ressalvado em acordo homologado antes de penhoras trabalhistas.

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Em 21/10, o encontro debaterá segurança do trabalho, doenças crônicas, saúde mental, afastamentos, negociação coletiva e ...

Por unanimidade, Corte acolheu proposta da ministra Cármen Lúcia e deixou de fixar tese sobre controvérsia envolvendo coisa ...

Por unanimidade, Corte considerou constitucionais dispositivos da lei 10.410/02 que reorganizaram cargos e carreiras na área ...

Por Walter Landio Santos. Direito à saúde na saúde suplementar: por que a comparação com o SUS não resolve o problema da ...

Por Isabel Cristina de Medeiros Tormes. A história do feminismo revela o custo das conquistas femininas e alerta para o ...