O terceiro e último dia das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual contou com a presença dos ministros Joel Ilan ...

É possível registrar hipoteca de imóvel alienado desde que fique claro que a garantia ganhará plena eficácia só com a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, professor titular da UERJ, fechou com chave de ouro as XV Jornadas ...

Em sua 15ª edição, as Jornadas Brasileiras de Direito Processual acontecem pela primeira vez dentro de um centro ...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta sexta-feira (20/9) todos os atos da “lava jato” contra o ...

O Decreto 12.174, publicado na quarta-feira (11/9) no Diário Oficial da União, estabelece importantes garantias trabalhistas ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 12ª Vara Federal de Curitiba explique a destinação de ...

Segundo reportagem nesta Conjur sobre celebração de acordo de não persecução penal (ANPP) durante uma audiência de custódia ...

Não é possível suspender o regime aberto por pedido feito pelo Ministério Público após o término do cumprimento da pena. ...

O escritório Rodrigo Badaró Advocacia, focado na atuação em tribunais superiores e Tribunais Regionais Federais, é o mais ...

Em busca de viabilizar um novo mandato na presidência do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Wanderley obteve um parecer de ...