Maioria dos municípios em que o problema é mais grave está na Baixada Santista; governo do Estado diz que zonas costeiras são ...

MP sustentou que emenda parlamentar que resultou no artigo 84 da Lei de Zoneamento — que trata do mapa — alterou legislação sem a devida participação popular ou planejamento técnico. Além disso, órgão ...

O prefeito Ricardo Nunes ( MDB) vetou nesta quarta-feira (22) projeto de lei aprovado pela maioria dos vereadores durante a última sessão plenária do ano passado, no fim de dezembro. O texto incluía ...