Em regra, o juiz só deve analisar a adequação dos fatos aos crimes imputados no momento de prolatar a sentença. No entanto, ...

O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) promove, no próximo dia 4 de ...

Por não se tratar de medicamento para tratar câncer, de uso em medicação assistida (home care) ou integrar o rol da ANS de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, professor titular da UERJ, fechou com chave de ouro as XV Jornadas ...

O terceiro e último dia das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual contou com a presença dos ministros Joel Ilan ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta sexta-feira (20/9) todos os atos da “lava jato” contra o ...

É possível registrar hipoteca de imóvel alienado desde que fique claro que a garantia ganhará plena eficácia só com a ...

Contexto A Lei 14.133/21, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece em seu artigo 18, § 1º, inciso VI, que o ...

É inconstitucional a execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado. Com esse entendimento, o ministro Og Fernandes, do Superior ...

é doutor em Direito pela PUC-SP doutor e mestre em Bioética pelo Cusc professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas professor de Bioética do Hiae presidente da Comissão Especial de Bioética e ...

Segundo reportagem nesta Conjur sobre celebração de acordo de não persecução penal (ANPP) durante uma audiência de custódia ...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego ...